Termos e Condições de Venda

1. Identificação do Vendedor

O presente website, bem como todos os serviços e produtos nele disponibilizados, são operados por: Suave Bloom Lisboa

Doravante designada por "Suave Bloom Lisboa".

A Suave Bloom Lisboa dedica-se à comercialização online de produtos originais de cosmética coreana (K-Beauty), cuidadosamente selecionados junto de fornecedores autorizados, procurando oferecer aos seus clientes produtos autênticos, seguros e de elevada qualidade.

O nosso compromisso passa por proporcionar uma experiência de compra simples, transparente e segura, colocando sempre a satisfação do cliente no centro da nossa atividade.

A Suave Bloom Lisboa opera exclusivamente online e não possui estabelecimento físico. 

Todos os contactos efetuados através dos meios disponibilizados no website serão tratados com a maior brevidade possível.

2. Objeto, Âmbito de Aplicação e Aceitação dos Termos e Condições

2.1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website Suave Bloom Lisboa, bem como todas as compras e vendas de produtos realizadas através da loja online disponível em www.suavebloomlisboa.pt.

Ao efetuar uma encomenda através do website, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, ficando vinculado ao seu cumprimento.

2.2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas por consumidores finais através da loja online Suave Bloom Lisboa, independentemente do dispositivo utilizado para aceder ao website.

Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão judicial ou legal, essa invalidade não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor.

2.3. Atualizações

A Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, designadamente para:

• Cumprimento de alterações legislativas ou regulamentares;
• Introdução de novos serviços ou funcionalidades;
• Alteração dos métodos de pagamento, envio ou entrega;
• Melhorias na experiência do cliente;
• Alterações operacionais da loja.

As alterações produzirão efeitos apenas para encomendas realizadas após a respetiva publicação no website.

A versão dos Termos e Condições em vigor no momento da realização da encomenda será a aplicável ao contrato celebrado entre a Suave Bloom Lisboa e o cliente.

2.4. Capacidade para Contratar

Ao efetuar uma compra, o cliente declara que:

• Possui capacidade jurídica para celebrar contratos de compra e venda;
• Tem idade igual ou superior a 18 anos ou, sendo menor de idade, atua com autorização dos seus representantes legais;
• Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por informações incorretas fornecidas pelo cliente que possam comprometer o processamento ou a entrega da encomenda.

2.5. Utilização do Website

O cliente compromete-se a utilizar o website de forma responsável, abstendo-se de:

• Utilizar a loja para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
• Tentar aceder sem autorização a sistemas, bases de dados ou áreas reservadas do website;
• Interferir no normal funcionamento da plataforma;
• Utilizar mecanismos automatizados para recolha de dados ("scraping"), exceto quando autorizados por escrito pela Suave Bloom Lisboa.

A Suave Bloom Lisboa poderá limitar ou impedir o acesso ao website sempre que existam indícios de utilização abusiva ou fraudulenta.

2.6. Idioma

Os presentes Termos e Condições encontram-se redigidos em português (Portugal).

Caso sejam disponibilizadas traduções para outros idiomas, a versão em português prevalecerá em caso de divergência de interpretação.

3. Produtos, Informações Disponibilizadas e Disponibilidade de Stock

3.1. Produtos Comercializados

A Suave Bloom Lisboa comercializa exclusivamente produtos de cosmética e cuidados de pele, incluindo produtos de K-Beauty (cosmética coreana), provenientes de marcas reconhecidas e adquiridos através de fornecedores autorizados ou distribuidores oficiais.

Todos os produtos comercializados destinam-se a utilização pessoal e não profissional, salvo indicação expressa em contrário.

3.2. Autenticidade dos Produtos

A Suave Bloom Lisboa compromete-se a comercializar apenas produtos originais e autênticos.

Todos os produtos são adquiridos através de canais de distribuição legítimos, procurando garantir a sua autenticidade, qualidade e conformidade com a legislação aplicável.

Caso o cliente tenha qualquer dúvida relativamente à autenticidade de um produto adquirido, poderá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente, que prestará todos os esclarecimentos possíveis.

3.3. Informações dos Produtos

A Suave Bloom Lisboa procura assegurar que todas as descrições, fotografias, indicações de utilização, ingredientes, capacidades, benefícios e restantes informações apresentadas no website são rigorosas e se encontram atualizadas.

No entanto:

• Algumas informações disponibilizadas poderão ser fornecidas diretamente pelos fabricantes ou distribuidores;
• Os fabricantes podem alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a composição, embalagem, design, nome comercial, peso, quantidade ou características dos produtos;
• Poderão existir diferenças pontuais entre as fotografias apresentadas no website e o produto efetivamente recebido, desde que tais diferenças resultem de alterações introduzidas pelo fabricante e não afetem a autenticidade, qualidade ou funcionalidade do produto.

Estas alterações não conferem, por si só, direito a indemnização ou reclamação.

3.4. Ingredientes e Formulações

A lista de ingredientes apresentada no website tem caráter meramente informativo.

Antes da utilização de qualquer produto, o cliente deverá consultar sempre a lista de ingredientes constante da embalagem do produto recebido, uma vez que esta constitui a informação oficial disponibilizada pelo fabricante.

Em caso de discrepância entre a informação constante no website e a embalagem do produto, prevalecerá a informação constante na embalagem.

3.5. Recomendações de Utilização

As informações disponibilizadas no website destinam-se exclusivamente a fins informativos e não substituem aconselhamento médico, dermatológico ou farmacêutico.

Os produtos comercializados não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.

Sempre que o cliente apresente patologias cutâneas, alergias conhecidas, gravidez, amamentação ou qualquer condição médica que possa influenciar a utilização de produtos cosméticos, recomenda-se a consulta prévia de um profissional de saúde qualificado.

3.6. Teste de Sensibilidade

Apesar de muitos produtos de K-Beauty serem formulados para peles sensíveis, cada pele possui características próprias.

A Suave Bloom Lisboa recomenda que, antes da primeira utilização de qualquer produto cosmético, seja realizado um teste de sensibilidade, aplicando uma pequena quantidade do produto numa área reduzida da pele durante 24 horas.

Caso ocorra qualquer reação adversa, a utilização do produto deverá ser imediatamente interrompida e, se necessário, deverá ser procurado aconselhamento médico.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por reações individuais decorrentes de sensibilidades, alergias ou utilizações incompatíveis com as características do utilizador.

3.7. Resultados Esperados

Os resultados obtidos com a utilização de produtos cosméticos podem variar significativamente de pessoa para pessoa.

Fatores como o tipo de pele, idade, rotina de cuidados, estilo de vida, fatores hormonais, alimentação, exposição solar e consistência na utilização podem influenciar os resultados alcançados.

As descrições de benefícios apresentadas no website baseiam-se nas informações disponibilizadas pelos fabricantes, em estudos por estes divulgados ou nas propriedades reconhecidas dos ingredientes utilizados, não constituindo uma garantia de obtenção de resultados específicos.

3.8. Disponibilidade de Stock

Todas as encomendas encontram-se sujeitas à disponibilidade de stock existente no momento da sua confirmação.

Embora a Suave Bloom Lisboa procure manter permanentemente atualizada a informação relativa ao stock disponível, poderão ocorrer situações excecionais de:

• erro informático;
• divergências de inventário;
• ruturas inesperadas de stock;
• atrasos por parte dos fornecedores.

Caso um produto encomendado deixe de estar disponível após a conclusão da compra, o cliente será informado com a maior brevidade possível, podendo optar por:

• aguardar a reposição de stock, quando previsível;
• substituir o produto por outro de valor equivalente;
• solicitar o reembolso integral do montante pago relativamente ao produto indisponível.

Caso a encomenda contenha vários produtos, poderá ser acordado o envio parcial, sempre que tal seja considerado vantajoso para o cliente.

3.9. Limitação de Quantidades

A Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de limitar a quantidade máxima de unidades por cliente, por encomenda ou por endereço de entrega, sempre que tal se revele necessário para assegurar uma distribuição equilibrada do stock, prevenir compras especulativas ou combater práticas abusivas.

3.10. Erros Evidentes

A Suave Bloom Lisboa envida todos os esforços para garantir que todas as informações apresentadas no website se encontram corretas.

Contudo, poderão ocorrer erros manifestos ou evidentes, nomeadamente relativos a preços, descrições, fotografias, promoções ou características dos produtos.

Sempre que seja identificado um erro evidente que torne a informação objetivamente incorreta, a Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de corrigir esse erro antes da aceitação definitiva da encomenda, informando o cliente com a maior brevidade possível e permitindo-lhe confirmar ou cancelar a encomenda sem qualquer custo.

4. Processo de Compra e Celebração do Contrato

4.1. Processo de Encomenda

A aquisição de produtos através da loja online Suave Bloom Lisboa é efetuada mediante um processo de compra eletrónico, composto pelas seguintes etapas:

• Seleção do(s) produto(s) pretendido(s);
• Adição ao carrinho de compras;
• Introdução dos dados necessários à faturação e entrega;
• Escolha do método de envio e do método de pagamento disponíveis;
• Verificação do resumo da encomenda;
• Confirmação da encomenda e respetivo pagamento, quando aplicável.

Antes da confirmação final, o cliente deverá verificar cuidadosamente todos os dados introduzidos, nomeadamente os produtos selecionados, quantidades, morada de entrega, dados de faturação e contactos.

4.2. Celebração do Contrato

A apresentação dos produtos no website constitui um convite à contratação e não uma proposta contratual vinculativa.

O contrato de compra e venda considera-se celebrado apenas quando a Suave Bloom Lisboa aceita a encomenda do cliente através do envio da respetiva confirmação por correio eletrónico ou quando inicia o seu processamento, salvo nos casos previstos nos presentes Termos e Condições.

A receção automática de uma encomenda não constitui, por si só, aceitação da mesma.

4.3. Confirmação da Encomenda

Após a conclusão da compra, o cliente receberá um e-mail automático de confirmação da receção da encomenda.

Este e-mail tem caráter meramente informativo e destina-se a confirmar que a encomenda foi recebida pelo sistema da loja.

Posteriormente, após validação da encomenda e respetivo pagamento, será iniciada a preparação para expedição, sendo o cliente informado do estado da sua encomenda sempre que aplicável.

4.4. Disponibilidade dos Produtos

Todas as encomendas encontram-se sujeitas à confirmação da disponibilidade efetiva dos produtos.

Caso, após a realização da compra, se verifique uma indisponibilidade excecional de stock ou outra impossibilidade de fornecimento, a Suave Bloom Lisboa informará o cliente com a maior brevidade possível, propondo uma das seguintes soluções:

• Substituição por outro produto equivalente, mediante acordo do cliente;
• Entrega diferida após reposição de stock, quando previsível;
• Cancelamento parcial ou total da encomenda, com o respetivo reembolso dos valores pagos relativamente aos produtos indisponíveis.

4.5. Direito de Recusa ou Cancelamento da Encomenda

A Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda antes da sua expedição sempre que exista motivo legítimo, nomeadamente nas seguintes situações:

• Informação de faturação ou entrega manifestamente incorreta ou incompleta;
• Impossibilidade de contacto com o cliente quando necessário para o processamento da encomenda;
• Indícios de fraude, utilização abusiva do website ou tentativa de obtenção ilícita de produtos;
• Falha técnica que origine um preço manifestamente errado ou desproporcionado relativamente ao valor normal do produto;
• Produto indisponível de forma definitiva;
• Circunstâncias de força maior que impeçam o normal funcionamento da atividade.

Sempre que ocorra alguma destas situações, o cliente será informado logo que possível e, caso tenha efetuado qualquer pagamento, será reembolsado pelo montante correspondente, sem custos adicionais.

4.6. Alterações à Encomenda

Após a confirmação da encomenda, o cliente poderá solicitar alterações, desde que a mesma ainda não tenha iniciado o processo de preparação ou expedição.

A Suave Bloom Lisboa procurará satisfazer o pedido sempre que operacionalmente possível, não podendo, contudo, garantir que as alterações sejam viáveis.

4.7. Cancelamento da Encomenda pelo Cliente

O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda enquanto esta ainda não tiver sido expedida.

Caso a encomenda já tenha sido entregue à transportadora ou esteja em processo de expedição, o cancelamento poderá deixar de ser possível, aplicando-se, nesse caso, o regime legal relativo ao direito de livre resolução, quando aplicável.

4.8. Exatidão dos Dados Fornecidos

O cliente é responsável por garantir que todas as informações fornecidas durante o processo de compra são completas, verdadeiras e atualizadas.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por atrasos, custos adicionais, devoluções ou impossibilidade de entrega resultantes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

4.9. Conservação da Encomenda

Após a celebração do contrato, a Suave Bloom Lisboa conservará o registo eletrónico da encomenda, em conformidade com a legislação aplicável, podendo o cliente solicitar informações relativas às compras efetuadas através dos canais de contacto disponibilizados.

4.10. Comunicações Relativas à Encomenda

Todas as comunicações relacionadas com a encomenda, incluindo confirmação, atualizações de processamento, expedição ou eventuais esclarecimentos, serão efetuadas para o endereço de correio eletrónico indicado pelo cliente durante o processo de compra.

É da responsabilidade do cliente assegurar que o endereço de e-mail fornecido está correto e que consegue receber comunicações provenientes da Suave Bloom Lisboa.

5. Preços, Pagamentos, Faturação e Promoções

5.1. Preços dos Produtos

Todos os preços apresentados no website da Suave Bloom Lisboa encontram-se expressos em euros (€) e são válidos no momento da realização da encomenda.

Os preços apresentados incluem ou não o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme o regime fiscal aplicável à Suave Bloom Lisboa à data da compra, sendo essa informação claramente indicada ao cliente durante o processo de checkout e na respetiva fatura.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados de forma autónoma antes da confirmação final da encomenda.

5.2. Alteração de Preços

A Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Contudo, qualquer alteração de preço não afetará encomendas já confirmadas, salvo nos casos de erro manifesto previstos nos presentes Termos e Condições.

5.3. Erros de Preço

Apesar de todos os esforços para assegurar a exatidão da informação publicada, poderão ocorrer erros ocasionais na indicação do preço de um produto.

Caso seja identificado um erro evidente, manifesto ou resultante de falha técnica que origine um preço claramente desproporcionado relativamente ao valor normal do produto, a Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de cancelar a encomenda antes da expedição, informando o cliente com a maior brevidade possível.

Nessa situação, o cliente poderá optar por:

• Confirmar a encomenda mediante o pagamento do preço correto, caso tenha interesse; ou
• Cancelar a encomenda, sendo reembolsado integralmente de qualquer montante já pago.

5.4. Métodos de Pagamento

A Suave Bloom Lisboa disponibiliza os métodos de pagamento identificados no checkout do website, podendo estes incluir, entre outros:

• Cartão de crédito ou débito;
• MB WAY;
• Referência Multibanco;
• PayPal;
• Shop Pay;
• Google Pay;
• Apple Pay;
• Outros métodos que venham a ser disponibilizados.

Os métodos de pagamento disponíveis poderão variar em função do dispositivo utilizado, da localização do cliente ou de limitações impostas pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.

5.5. Segurança dos Pagamentos

Os pagamentos efetuados através da loja online são processados por prestadores de serviços de pagamento especializados que utilizam protocolos de segurança e encriptação reconhecidos pela indústria.

A Suave Bloom Lisboa não armazena os dados completos dos cartões bancários utilizados pelo cliente durante o processo de pagamento.

5.6. Falha ou Recusa de Pagamento

Caso o pagamento seja recusado, cancelado, revertido ou não seja concluído com sucesso, a encomenda não será processada até que o pagamento seja validado.

A Suave Bloom Lisboa reserva-se igualmente o direito de suspender ou cancelar encomendas quando existam indícios de fraude, utilização não autorizada de meios de pagamento ou incumprimento das condições estabelecidas pelos prestadores dos serviços de pagamento.

5.7. Faturação

Após a confirmação do pagamento, será emitida a respetiva fatura nos termos da legislação fiscal portuguesa.

A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente durante o processo de compra.

É da responsabilidade do cliente verificar cuidadosamente os dados de faturação antes da conclusão da encomenda.

Após a emissão da fatura, apenas poderão ser efetuadas alterações quando legalmente admissíveis.

5.8. Regime Fiscal

Sempre que aplicável, a Suave Bloom Lisboa poderá beneficiar do regime especial de isenção previsto no artigo 53.º do Código do IVA, circunstância que será devidamente refletida na faturação emitida ao cliente, nos termos da legislação em vigor.

Caso o enquadramento fiscal da Suave Bloom Lisboa venha a alterar-se no futuro, a faturação passará a cumprir automaticamente o regime fiscal então aplicável, sem necessidade de alteração dos presentes Termos e Condições.

5.9. Campanhas Promocionais

A Suave Bloom Lisboa poderá realizar campanhas promocionais por períodos limitados.

Salvo indicação expressa em contrário:

• As promoções são válidas apenas durante o período anunciado;
• São limitadas ao stock existente;
• Não são retroativas;
• Não conferem direito a compensação relativamente a compras efetuadas antes do início ou após o termo da campanha.

A Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de alterar, suspender ou terminar qualquer campanha promocional sempre que ocorram motivos técnicos, operacionais ou legais que o justifiquem.

5.10. Códigos Promocionais

Os códigos promocionais disponibilizados pela Suave Bloom Lisboa destinam-se exclusivamente às condições para as quais foram emitidos.

Salvo indicação expressa em contrário:

• Apenas podem ser utilizados uma vez por cliente;
• Não são convertíveis em dinheiro;
• Não podem ser vendidos, transferidos ou cedidos a terceiros;
• Não são acumuláveis com outras campanhas ou códigos promocionais.

A utilização abusiva de códigos promocionais poderá determinar a sua anulação e, em casos graves, o cancelamento da encomenda.

5.11. Cartões Presente e Créditos na Loja

Sempre que a Suave Bloom Lisboa disponibilize cartões presente, vales ou créditos de loja, a respetiva utilização ficará sujeita às condições específicas comunicadas no momento da sua emissão.

Salvo indicação em contrário, os cartões presente não são reembolsáveis nem podem ser convertidos em dinheiro.

5.12. Reserva de Propriedade

Os produtos permanecem propriedade da Suave Bloom Lisboa até ao pagamento integral do respetivo preço e demais encargos aplicáveis.

6. Envio, Expedição e Entrega das Encomendas

6.1. Âmbito Geográfico das Entregas

A Suave Bloom Lisboa efetua entregas para os destinos confinados a Portugal continental.

Os países e regiões disponíveis para entrega poderão ser alterados a qualquer momento, em função de razões logísticas, operacionais ou legais.

6.2. Processamento das Encomendas

Após a confirmação do pagamento e da disponibilidade dos produtos, a encomenda entra em fase de preparação para expedição.

A Suave Bloom Lisboa procura preparar e expedir todas as encomendas no mais curto espaço de tempo possível, respeitando a ordem cronológica de receção, salvo situações excecionais devidamente justificadas.

As encomendas efetuadas em fins de semana ou feriados nacionais poderão ser tratadas apenas no dia útil seguinte.

6.3. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega apresentados no website têm natureza meramente indicativa e correspondem a uma estimativa baseada na informação disponibilizada pelas transportadoras.

Embora a Suave Bloom Lisboa procure cumprir os prazos anunciados, estes poderão sofrer alterações devido a circunstâncias alheias ao seu controlo, nomeadamente:

• Elevado volume de encomendas;
• Atrasos logísticos;
• Condições meteorológicas adversas;
• Greves;
• Constrangimentos nas redes de transporte;
• Procedimentos aduaneiros, quando aplicáveis;
• Situações de força maior

Sempre que tenha conhecimento de um atraso significativo, a Suave Bloom Lisboa procurará informar o cliente com a maior brevidade possível.

6.4. Custos de Envio

Os custos de envio são calculados automaticamente durante o processo de compra e apresentados ao cliente antes da confirmação final da encomenda.

A Suave Bloom Lisboa poderá disponibilizar campanhas de portes gratuitos ou condições especiais de envio, nos termos divulgados no website.

6.5. Transportadoras

A entrega das encomendas é efetuada através de transportadoras parceiras selecionadas pela Suave Bloom Lisboa.

A escolha da transportadora poderá variar em função do destino, peso, dimensão da encomenda ou necessidades logísticas.

Sempre que disponível, o cliente poderá receber informação de acompanhamento (tracking) para monitorizar o estado da entrega.

6.6. Receção da Encomenda

No momento da entrega, o cliente deverá verificar, sempre que possível, o estado exterior da embalagem.

Caso a embalagem apresente sinais evidentes de dano, violação, abertura ou qualquer anomalia suscetível de comprometer o conteúdo, recomenda-se que o cliente:

• Assinale a ocorrência junto da transportadora no momento da entrega, sempre que possível;
• Recolha fotografias da embalagem antes da sua abertura;
• Contacte a Suave Bloom Lisboa no mais curto prazo possível, anexando a documentação disponível.

Esta verificação facilita a resolução de eventuais incidentes com a transportadora, sem prejudicar os direitos legais do consumidor.

6.7. Morada de Entrega

É da responsabilidade do cliente fornecer uma morada de entrega completa, correta e suficientemente detalhada.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por atrasos, devoluções ou custos adicionais decorrentes de:

• Moradas incorretas;
• Códigos postais errados;
• Contactos telefónicos inexistentes ou incorretos;
• Ausência de indicação de informações relevantes para a entrega

Caso uma encomenda seja devolvida por motivo imputável ao cliente, a Suave Bloom Lisboa poderá solicitar o pagamento dos custos de um novo envio.

6.8. Tentativas de Entrega

As tentativas de entrega, bem como os procedimentos aplicáveis em caso de ausência do destinatário, dependem das políticas da transportadora responsável.

Sempre que possível, o cliente deverá acompanhar a informação de acompanhamento disponibilizada e seguir as instruções comunicadas pela transportadora.

Caso a encomenda seja devolvida à Suave Bloom Lisboa por não ter sido levantada ou rececionada dentro do prazo estabelecido pela transportadora, o cliente será contactado para definir uma solução adequada.

6.9. Transferência do Risco

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados com consumidores, o risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente apenas no momento em que este, ou um terceiro por si indicado que não seja a transportadora, adquire a posse física dos bens.

Caso o cliente tenha contratado diretamente uma transportadora diferente da proposta pela Suave Bloom Lisboa, o risco transfere-se para o cliente no momento da entrega da encomenda a essa transportadora, sem prejuízo dos direitos legalmente previstos.

6.10. Atrasos na Entrega

Se, por qualquer motivo, a entrega sofrer um atraso significativo, o cliente poderá contactar a Suave Bloom Lisboa através dos meios de contacto disponibilizados no website.

A Suave Bloom Lisboa envidará todos os esforços razoáveis para acompanhar a situação junto da transportadora e prestar ao cliente a informação disponível.

6.11. Impossibilidade de Entrega

Sempre que uma encomenda não possa ser entregue por motivo imputável ao cliente, designadamente por:

• Morada incorreta;
• Recusa injustificada da receção;
• Ausência reiterada do destinatário;
• Falta de levantamento da encomenda dentro do prazo definido pela transportadora;

E a mesma seja devolvida à Suave Bloom Lisboa, o cliente será contactado para definir uma das seguintes opções:

• Novo envio, mediante pagamento dos custos logísticos aplicáveis; ou
• Cancelamento da encomenda, com reembolso do valor dos produtos, podendo ser deduzidos os custos efetivamente suportados com a expedição e devolução, quando legalmente permitido.

6.12. Força Maior

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos resultantes de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que escapem ao seu controlo razoável, incluindo, entre outros:

• Catástrofes naturais;
• Incêndios;
• Inundações;
• Pandemias;
• Conflitos armados;
• Greves gerais;
• Interrupções significativas nos sistemas de transporte ou comunicações;
• Decisões de autoridades públicas

Nestes casos, a Suave Bloom Lisboa procurará minimizar os efeitos da ocorrência e manter o cliente informado sobre a evolução da situação.

7. Direito de Livre Resolução, Devoluções, Trocas e Reembolsos

A Suave Bloom Lisboa respeita integralmente os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa aplicável aos contratos celebrados à distância, procurando assegurar um processo de devolução simples, transparente e célere.

7.1. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o cliente consumidor tem o direito de resolver livremente o contrato de compra, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que adquira a posse física do produto.

Quando uma encomenda seja composta por vários produtos entregues separadamente, o prazo inicia-se na data de receção do último produto.

7.2. Como Exercer o Direito de Livre Resolução

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Suave Bloom Lisboa através de um meio que permita comprovar essa comunicação, nomeadamente por:

• E-mail;
• Formulário de contacto disponibilizado no website;
• Outro meio escrito acordado entre as partes

A comunicação deverá identificar:

• O número da encomenda;
• O nome do cliente;
• O(s) produto(s) que pretende devolver

O cliente poderá utilizar o modelo legal de formulário de livre resolução, mas tal não é obrigatório.

7.3. Prazo para Devolução dos Produtos

Após comunicar a decisão de resolver o contrato, o cliente dispõe de 14 (catorze) dias para devolver os produtos à Suave Bloom Lisboa.

O prazo considera-se cumprido se os produtos forem enviados antes do respetivo termo.

7.4. Estado dos Produtos Devolvidos

Os produtos deverão ser devolvidos:

• Em bom estado de conservação;
• Completos;
• Com todos os acessórios, quando aplicável;
• Acompanhados da embalagem original;
• Sem danos que excedam a manipulação normalmente necessária para verificar a natureza, características e funcionamento do produto.

O cliente é responsável pela depreciação do valor dos produtos resultante de uma utilização que exceda aquela que seria normalmente admitida numa loja física.

7.5. Produtos Cosméticos

Atendendo à natureza dos produtos comercializados pela Suave Bloom Lisboa e por razões de proteção da saúde e higiene, não serão aceites devoluções de produtos cosméticos que tenham sido:

• Abertos;
• Utilizados, ainda que parcialmente;
• Testados diretamente na pele;
• Desselados ou cuja embalagem inviolável tenha sido violada;
• Alterados relativamente ao estado em que foram entregues

Esta restrição aplica-se a todos os produtos cosméticos comercializados pela Suave Bloom Lisboa, nos termos da legislação aplicável.

A presente limitação não prejudica os direitos do consumidor relativamente a produtos que apresentem falta de conformidade, defeito de fabrico ou outro fundamento legal que confira direito à respetiva reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

7.6. Reações Individuais e Sensibilidades Cutâneas

Os produtos cosméticos comercializados pela Suave Bloom Lisboa são produzidos por fabricantes especializados e destinam-se ao uso previsto nas respetivas instruções.

Contudo, cada pessoa possui características cutâneas próprias, podendo existir sensibilidades individuais, intolerâncias ou reações alérgicas a determinados ingredientes.

A Suave Bloom Lisboa recomenda a realização de um teste de sensibilidade antes da primeira utilização de qualquer produto cosmético.

Salvo quando exista defeito de fabrico, falta de conformidade ou outra situação legalmente prevista, reações individuais, alergias, intolerâncias ou incompatibilidades com o tipo de pele não constituem fundamento para aceitação da devolução de produtos que tenham sido abertos ou utilizados.

7.7. Custos da Devolução

Salvo quando a devolução resulte de erro imputável à Suave Bloom Lisboa, de produto defeituoso ou de falta de conformidade, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente.

Sempre que a devolução resulte da responsabilidade da Suave Bloom Lisboa, esta suportará os custos razoáveis associados à devolução.

7.8. Reembolso

Após a receção dos produtos devolvidos, ou da prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, a Suave Bloom Lisboa procederá ao reembolso dos montantes devidos no prazo máximo legalmente aplicável.

O reembolso será efetuado utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na compra inicial, salvo acordo expresso em contrário.

A Suave Bloom Lisboa poderá reter o reembolso até à receção efetiva dos produtos ou até que seja apresentada prova suficiente da sua expedição.

7.9. Produtos Danificados Durante o Transporte

Caso o cliente receba um produto visivelmente danificado em consequência do transporte, deverá contactar a Suave Bloom Lisboa logo que possível, preferencialmente no prazo de 48 horas após a entrega, enviando:

• Fotografias da embalagem exterior;
• Fotografias do produto;
• Descrição da ocorrência;
• Número da encomenda.

Este prazo constitui uma recomendação destinada a facilitar a resolução do incidente junto da transportadora e não limita os direitos legais do consumidor.

7.10. Produtos Defeituosos ou Não Conformes

Caso o cliente considere que recebeu um produto defeituoso, danificado antes da entrega, diferente do encomendado ou que apresente uma falta de conformidade nos termos da legislação aplicável, deverá contactar a Suave Bloom Lisboa logo que possível.

Cada situação será analisada individualmente, podendo ser solicitadas fotografias, identificação do lote, descrição da ocorrência ou outros elementos necessários à avaliação.

Sempre que se confirme a existência de uma falta de conformidade ou defeito imputável ao produto, a Suave Bloom Lisboa assegurará os direitos legalmente previstos ao consumidor.

7.11. Trocas

Por forma a garantir maior rapidez e disponibilidade de stock, a Suave Bloom Lisboa não efetua trocas diretas de produtos, salvo quando tal resulte de erro imputável à loja ou outra obrigação legal.

Caso o cliente pretenda adquirir um produto diferente, poderá, sempre que aplicável, exercer o direito de livre resolução relativamente ao produto inicialmente adquirido e efetuar uma nova encomenda.

7.12. Análise das Devoluções

Após a receção dos produtos devolvidos, a Suave Bloom Lisboa procederá à respetiva verificação para confirmar:

• A identidade do produto devolvido;
• O estado de conservação;
• A existência de todos os componentes e acessórios;
• O cumprimento das condições previstas nos presentes Termos e Condições.

Caso se verifique uma desvalorização do produto imputável ao cliente para além do necessário à verificação da sua natureza, características e funcionamento, a Suave Bloom Lisboa poderá deduzir ao reembolso o montante correspondente à depreciação, nos termos legalmente permitidos.

7.13. Contacto para Devoluções

Todos os pedidos relacionados com devoluções, reembolsos ou exercício do direito de livre resolução deverão ser dirigidos para os contactos disponibilizados na página "Contacte-nos" do website.

Sempre que possível, recomenda-se que o cliente indique o número da encomenda para permitir uma resolução mais rápida do pedido.

7.14. Utilização Correta dos Produtos

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização dos produtos em desconformidade com as instruções do fabricante, da combinação com produtos incompatíveis, da utilização após o prazo de validade ou do armazenamento inadequado após a entrega. 

Alguns exemplos de utilizações incorretas sobre as quais a Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada:

• Guardar um sérum durante meses ao sol;
• Deixar um creme aberto em ambiente húmido;
• Misturar ácidos incompatíveis;
• Utilizar um produto depois de expirado.

8. Garantia Legal e Falta de Conformidade

8.1. Direitos do Consumidor

A Suave Bloom Lisboa assegura aos seus clientes consumidores todos os direitos previstos na legislação portuguesa aplicável relativamente à conformidade dos bens vendidos.

Caso um produto adquirido apresente uma falta de conformidade existente à data da entrega, o consumidor beneficia dos direitos legalmente previstos, nos termos da legislação em vigor.

8.2. O que se entende por Falta de Conformidade

Considera-se que um produto pode apresentar uma falta de conformidade quando, por exemplo:

• Não corresponde ao produto encomendado;
• Apresenta um defeito de fabrico;
• Não possui as características descritas pelo fabricante;
• Apresenta uma anomalia que já existia no momento da entrega.

A simples insatisfação com o produto ou o facto de este não produzir os resultados desejados não constitui, por si só, uma falta de conformidade.

8.3. Exclusões

A garantia legal não abrange situações resultantes de:

• Utilização incorreta ou contrária às instruções do fabricante;
• Armazenamento inadequado após a entrega;
• Utilização após o prazo de validade ou após o período recomendado de utilização após abertura;
• Desgaste normal decorrente da utilização;
• Acidentes, quedas ou danos provocados pelo cliente;
• Utilização combinada com produtos incompatíveis que possam alterar o desempenho ou estabilidade do produto;
• Reações individuais da pele, alergias, sensibilidades ou intolerâncias a ingredientes, salvo quando resultem de uma falta de conformidade do próprio produto.

8.4. Comunicação da Situação

Caso o cliente considere que um produto apresenta uma falta de conformidade, deverá contactar a Suave Bloom Lisboa logo que possível, através dos meios de contacto disponibilizados no website.

Deverá indicar:

• Número da encomenda;
• Identificação do produto;
• Descrição detalhada da situação;
• Fotografias ilustrativas;
• Número do lote, quando visível na embalagem.

Estas informações permitem uma análise mais célere e, quando necessário, facilitam o contacto com o fabricante.

8.5. Avaliação do Produto

Após a receção da comunicação, a Suave Bloom Lisboa poderá solicitar a devolução do produto para avaliação.

Sempre que necessário, a análise poderá ser efetuada em colaboração com o fabricante, distribuidor oficial ou laboratório competente, de forma a determinar a origem da situação reportada.

O cliente será informado sobre o resultado da avaliação num prazo razoável.

8.6. Soluções Disponíveis

Sempre que seja confirmada uma falta de conformidade, a Suave Bloom Lisboa assegurará ao consumidor os direitos previstos na legislação aplicável.

Consoante as circunstâncias concretas, poderá ser adotada uma das seguintes soluções:

• Substituição do produto;
• Redução adequada do preço;
• Resolução do contrato com o respetivo reembolso;
• Outra solução legalmente admissível e acordada entre as partes.

A solução adotada terá em consideração a natureza do produto, a situação concreta e os critérios estabelecidos pela legislação em vigor.

8.7. Produtos Fora da Garantia Legal

Sempre que a análise conclua que a situação resulta de uma das exclusões previstas na presente secção ou de qualquer outra circunstância não abrangida pela garantia legal, a Suave Bloom Lisboa informará o cliente das respetivas conclusões, fundamentando a decisão sempre que possível.

8.8. Colaboração com Fabricantes

A Suave Bloom Lisboa trabalha exclusivamente com fornecedores e distribuidores autorizados, procurando assegurar a autenticidade e qualidade dos produtos comercializados.

Sempre que uma situação o justifique, poderá colaborar diretamente com o fabricante ou distribuidor oficial para analisar a ocorrência e assegurar a aplicação dos direitos legalmente previstos ao consumidor.

8.9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Suave Bloom Lisboa limita-se aos direitos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, perdas de oportunidade, lucros cessantes ou outros prejuízos que não resultem diretamente de uma falta de conformidade do produto, salvo quando tal responsabilidade decorra de disposição legal imperativa.

9. Responsabilidade da Loja e do Cliente

9.1. Compromisso da Suave Bloom Lisboa

A Suave Bloom Lisboa compromete-se a desenvolver a sua atividade com diligência, profissionalismo e boa-fé, procurando disponibilizar aos seus clientes:

• Produtos originais e autênticos;
• Informação clara, rigorosa e atualizada;
• Um processo de compra simples e seguro;
• Um serviço de apoio ao cliente eficiente e transparente;
• O cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao comércio eletrónico.

9.2. Disponibilidade do Website

A Suave Bloom Lisboa procura assegurar que o website se encontra disponível de forma contínua.

Contudo, não garante que o acesso ao website seja ininterrupto ou isento de erros, podendo ocorrer interrupções temporárias devido, entre outras, às seguintes situações:

• Operações de manutenção;
• Atualizações técnicas;
• Falhas de comunicações eletrónicas;
• Avarias informáticas;
• Ataques informáticos;
• Acontecimentos de força maior.

Sempre que possível, as intervenções programadas serão efetuadas de forma a minimizar o impacto para os utilizadores.

9.3. Exatidão da Informação

A Suave Bloom Lisboa envida todos os esforços razoáveis para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.

Todavia, poderão existir lapsos ocasionais, erros tipográficos ou alterações introduzidas pelos fabricantes que ainda não se encontrem refletidas no website.

Sempre que seja identificado um erro relevante, a Suave Bloom Lisboa procederá à sua correção com a maior brevidade possível.

9.4. Utilização dos Produtos

Os produtos comercializados destinam-se exclusivamente às finalidades indicadas pelos respetivos fabricantes.

O cliente compromete-se a:

• Ler atentamente as instruções de utilização;
• Respeitar as advertências constantes da embalagem;
• Verificar os ingredientes antes da utilização, sempre que possua alergias ou sensibilidades conhecidas;
• Utilizar os produtos apenas de acordo com a finalidade prevista.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização incorreta, negligente ou contrária às recomendações do fabricante.

9.5. Conservação dos Produtos

Após a entrega da encomenda, cabe ao cliente assegurar a correta conservação dos produtos, respeitando as condições de armazenamento indicadas pelo fabricante.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por alterações na qualidade, eficácia ou segurança dos produtos resultantes de armazenamento inadequado, exposição a temperaturas extremas, humidade excessiva, luz solar direta ou outras condições incompatíveis com as recomendações do fabricante.

9.6. Responsabilidade do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Utilizar o website de forma lícita;
• Não praticar atos suscetíveis de comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma;
• Não utilizar indevidamente campanhas promocionais, códigos de desconto ou outras funcionalidades disponibilizadas pela Suave Bloom Lisboa.

O incumprimento destas obrigações poderá determinar o cancelamento da encomenda, a suspensão da conta de cliente ou a adoção de outras medidas legalmente admissíveis.

9.7. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência dos utilizadores.

A Suave Bloom Lisboa não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou funcionamento desses websites externos.

O acesso a websites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador.

9.8. Limitação de Responsabilidade

Sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, a responsabilidade da Suave Bloom Lisboa limita-se aos danos que resultem diretamente do incumprimento das suas obrigações legais ou contratuais.

A Suave Bloom Lisboa não poderá ser responsabilizada por:

• Interrupções temporárias do website;
• Atrasos imputáveis às transportadoras ou a terceiros;
• Indisponibilidade temporária de produtos;
• Decisões tomadas pelo cliente com base nas informações disponibilizadas pelo fabricante;
• Resultados diferentes dos esperados na utilização de produtos cosméticos, quando estes sejam utilizados corretamente e não apresentem qualquer falta de conformidade.

9.9. Força Maior

A Suave Bloom Lisboa não será responsável pelo incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando tal resulte de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo, entre outros:

• Catástrofes naturais;
• Incêndios;
• Inundações;
• Pandemias;
• Conflitos armados;
• Greves;
• Falhas generalizadas de energia ou comunicações;
• Decisões de autoridades públicas;
• Outros acontecimentos que escapem ao seu controlo razoável.

Nestas situações, a Suave Bloom Lisboa procurará restabelecer a normalidade da sua atividade com a maior brevidade possível e manter os clientes informados sempre que tal seja viável.

9.10. Boa-fé e Cooperação

A Suave Bloom Lisboa e os seus clientes comprometem-se a atuar de boa-fé nas respetivas relações comerciais, procurando resolver quaisquer dúvidas, dificuldades ou reclamações através do diálogo, da transparência e da cooperação, antes de recorrer a outros mecanismos de resolução de litígios, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos a ambas as partes.

10. Reclamações

10.1. Compromisso com a Satisfação do Cliente

A Suave Bloom Lisboa procura proporcionar uma experiência de compra simples, segura e transparente.

Caso o cliente não fique satisfeito com qualquer aspeto relacionado com uma encomenda, produto ou serviço prestado, poderá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente disponível no website. Procuraremos analisar cada situação de forma célere, imparcial e orientada para encontrar uma solução adequada.

10.2. Contacto para Reclamações

Qualquer reclamação poderá ser apresentada através dos meios de contacto disponibilizados no website.

Sempre que possível, o cliente deverá indicar:

• Nome;
• Número da encomenda;
• Produto ou serviço em causa;
• Descrição detalhada da situação;
• Fotografias ou outros elementos relevantes, quando aplicável.

Estas informações permitem uma análise mais rápida e eficaz da situação.

10.3. Tratamento das Reclamações

Todas as reclamações recebidas serão analisadas individualmente.

A Suave Bloom Lisboa procurará responder ao cliente no mais curto prazo possível, podendo solicitar informações adicionais sempre que tal seja necessário para uma correta avaliação da situação.

O objetivo será sempre encontrar uma solução justa, equilibrada e em conformidade com a legislação aplicável.

10.4. Lei Aplicável

Qualquer litígio relacionado com a interpretação, execução ou aplicação dos presentes Termos e Condições rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.

11. Proteção de Dados Pessoais

11.1. Tratamento de Dados

A Suave Bloom Lisboa trata os dados pessoais dos seus clientes em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a restante legislação nacional em vigor.

Os dados pessoais são recolhidos apenas na medida do necessário para a gestão da relação comercial, processamento de encomendas, prestação de apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

11.2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processamento e entrega de encomendas;
• Emissão de faturas;
• Apoio ao cliente;
• Gestão de devoluções, reclamações e garantias;
• Prevenção de fraude;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento ou outro fundamento legal.

11.3. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para a prestação dos serviços contratados, nomeadamente:

• Transportadoras;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Fornecedores de serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

A Suave Bloom Lisboa não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

11.4. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o cliente poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos;
• Eliminação dos dados, quando legalmente admissível;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através dos contactos disponibilizados no website.

11.5. Política de Privacidade

Informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, períodos de conservação, fundamento jurídico do tratamento, utilização de cookies e exercício de direitos encontram-se disponíveis na Política de Privacidade, que faz parte integrante do presente website.

12. Propriedade Intelectual

12.1. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website da Suave Bloom Lisboa, incluindo, entre outros, textos, descrições de produtos, fotografias, imagens, grafismos, logótipos, ícones, vídeos, elementos de design, organização do website e demais conteúdos, encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, estes direitos pertencem à Suave Bloom Lisboa ou são utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

12.2. Utilização dos Conteúdos

É permitida a consulta e utilização do website para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.

Sem autorização prévia e escrita da Suave Bloom Lisboa, é proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do website;
• Utilizar fotografias ou imagens para outros websites, redes sociais ou plataformas de venda;
• Reproduzir descrições de produtos, artigos, guias ou outros conteúdos;
• Modificar ou explorar comercialmente qualquer elemento do website.

A utilização de pequenas citações para fins informativos ou educativos deverá respeitar a legislação aplicável e identificar a respetiva fonte.

12.3. Marcas e Sinais Distintivos

As marcas, nomes comerciais e logótipos apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.

As marcas dos fabricantes de produtos comercializados são utilizadas apenas para identificar os produtos disponibilizados para venda e permanecem propriedade dos respetivos titulares.

A referência a essas marcas não implica qualquer relação de representação, exclusividade ou parceria, salvo quando expressamente indicada.

12.4. Violação de Direitos

Qualquer utilização dos conteúdos do website em violação dos presentes Termos e Condições ou da legislação aplicável poderá dar origem às medidas legalmente previstas para defesa dos direitos da Suave Bloom Lisboa ou dos respetivos titulares.

13. Alterações aos Termos e Condições

13.1. Atualização dos Termos e Condições

A Suave Bloom Lisboa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, nomeadamente para:

• Cumprimento de alterações legislativas ou regulamentares;
• Adaptação a alterações na atividade da loja;
• Introdução de novos serviços, funcionalidades ou métodos de pagamento;
• Melhoria da experiência de compra ou da informação disponibilizada aos clientes.

13.2. Entrada em Vigor

As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website, aplicando-se às encomendas realizadas após essa data.

As encomendas confirmadas antes da entrada em vigor das alterações continuam sujeitas aos Termos e Condições vigentes no momento da respetiva celebração.

13.3. Consulta da Versão Atual

A versão mais recente dos presentes Termos e Condições estará sempre disponível no website da Suave Bloom Lisboa.

Recomenda-se a sua consulta periódica por parte dos utilizadores.

14. Comunicações

14.1. Comunicações ao Cliente

Todas as comunicações relacionadas com encomendas, apoio ao cliente, devoluções, reclamações ou outras matérias relativas à utilização do website poderão ser efetuadas através dos contactos fornecidos pelo cliente durante o processo de compra ou criação de conta.

É da responsabilidade do cliente assegurar que os dados de contacto fornecidos, nomeadamente o endereço de correio eletrónico, se encontram corretos e atualizados.

14.2. Comunicações à Suave Bloom Lisboa

Qualquer comunicação dirigida à Suave Bloom Lisboa deverá ser efetuada através dos meios de contacto disponibilizados na página Contacte-nos do website.

Sempre que possível, o cliente deverá indicar os elementos necessários à identificação da situação, como o número da encomenda ou outros dados relevantes.

14.3. Momento da Comunicação

Salvo disposição legal em contrário, considera-se que uma comunicação foi efetuada:

• Na data do respetivo envio, quando transmitida por meios eletrónicos; ou
• Na data da sua receção, quando tal seja legalmente exigido.

14.4. Idioma das Comunicações

As comunicações relacionadas com os presentes Termos e Condições serão efetuadas preferencialmente em português.

A Suave Bloom Lisboa poderá responder noutro idioma sempre que tal se revele adequado para prestar um melhor apoio ao cliente.

15. Invalidade Parcial

15.1. Validade das Disposições

Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições venha a ser considerada inválida, ilegal, nula ou inaplicável por decisão de uma autoridade competente ou por força da legislação aplicável, tal não afetará a validade, legalidade ou eficácia das restantes disposições.

15.2. Interpretação

Sempre que possível, qualquer disposição considerada inválida será interpretada ou adaptada de forma a produzir efeitos compatíveis com a legislação aplicável e com a intenção original das partes, preservando-se, tanto quanto possível, o equilíbrio contratual.

15.3. Manutenção do Contrato

A eventual invalidade ou ineficácia de uma cláusula não prejudica a continuidade da relação contratual estabelecida entre a Suave Bloom Lisboa e o cliente, permanecendo plenamente aplicáveis todas as restantes disposições dos presentes Termos e Condições.

16. Renúncia de Direitos

16.1. Não Exercício de Direitos

O eventual atraso, tolerância ou não exercício, por parte da Suave Bloom Lisboa, de qualquer direito ou faculdade prevista nos presentes Termos e Condições ou na legislação aplicável não constitui renúncia a esse direito, nem impede o seu exercício futuro.

16.2. Exercício Parcial

O exercício parcial de qualquer direito pela Suave Bloom Lisboa não impede o exercício posterior desse mesmo direito ou de quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos.

16.3. Direitos do Consumidor

Nenhuma disposição dos presentes Termos e Condições deverá ser interpretada como uma limitação ou renúncia aos direitos imperativamente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.

17. Cessão da Posição Contratual

17.1. Continuidade da Atividade

A Suave Bloom Lisboa poderá transmitir, ceder ou transferir a sua posição contratual, total ou parcialmente, para outra entidade que assegure a continuidade da atividade comercial, desde que sejam salvaguardados os direitos legalmente reconhecidos aos clientes.

17.2. Direitos do Cliente

A eventual transmissão da posição contratual não prejudica os direitos adquiridos pelos clientes relativamente às encomendas já celebradas, garantias legais, devoluções ou demais direitos previstos na legislação aplicável.

17.3. Cessão pelo Cliente

Os direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos e Condições não podem ser cedidos pelo cliente a terceiros sem o consentimento prévio da Suave Bloom Lisboa, salvo quando tal resulte de disposição legal.

18. Integralidade do Acordo

18.1. Acordo Integral

Os presentes Termos e Condições, em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as restantes políticas disponibilizadas no website, quando aplicáveis, constituem o acordo integral celebrado entre a Suave Bloom Lisboa e o cliente relativamente à utilização do website e à compra de produtos.

18.2. Prevalência

Em caso de divergência entre os presentes Termos e Condições e quaisquer comunicações comerciais, materiais promocionais ou informações de caráter meramente informativo, prevalecerão os presentes Termos e Condições, sem prejuízo das disposições imperativas da legislação aplicável.

18.3. Independência das Políticas

As políticas disponibilizadas no website complementam os presentes Termos e Condições e deverão ser interpretadas de forma conjunta, constituindo um conjunto coerente de regras aplicáveis à relação entre a Suave Bloom Lisboa e os seus clientes.

19. Lei Aplicável e Foro Competente

19.1. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições, bem como todas as relações contratuais estabelecidas entre a Suave Bloom Lisboa e os seus clientes, regem-se pela legislação portuguesa.

Sem prejuízo do disposto na legislação aplicável, permanecem salvaguardados os direitos imperativamente reconhecidos aos consumidores ao abrigo do direito nacional e da legislação da União Europeia.

19.2. Resolução de Litígios

Antes de recorrer aos meios judiciais, a Suave Bloom Lisboa incentiva os clientes a contactar o serviço de apoio ao cliente, procurando uma resolução célere, transparente e de boa-fé.

19.3. Foro Competente

Na medida do legalmente admissível e sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores, qualquer litígio emergente da interpretação, execução ou aplicação dos presentes Termos e Condições será submetido ao tribunal territorialmente competente, nos termos da legislação portuguesa.